O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) esteve em Chapecó na manhã desta segunda-feira para acompanhar o anúncio de um pacote de medidas contra os efeitos da seca em Santa Catarina. Para o parlamentar, os auxílios são extremamente positivos. “O conjunto de medidas vem ao encontro daquilo que defendemos e pleiteamos junto ao Governo do Estado”, afirmou Vieira.
O pacote – que totaliza mais de R$ 28 milhões – foi anunciado pelo governador Raimundo Colombo e pelos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, e pelo ministro interino de Relações Institucionais, Claudinei Nascimento.
As medidas incluem a liberação de R$ 10 milhões para a perfuração de 300 poços artesianos nos municípios atingidos pela estiagem. Os agricultores das regiões afetadas pela seca também terão prorrogação no pagamento de dívidas agrícolas que estão vencendo. Os débitos poderão ser pagos até 31 de julho.
Haverá, ainda, subsídio dos juros por parte do Governo do Estado para os produtores rurais que pretendem contrair financiamentos para a construção de cisternas ou sistemas de irrigação. Será destinado R$1 milhão para os municípios adquirirem distribuidores de água e mais R$ 353 mil para os últimos 20 municípios que decretaram situação de emergência, para o custeio do transporte de água e fabricação de ração animal.
Novas fontes
O deputado Marcos Vieira disse que além dessas medidas, Santa Catarina precisa ampliar os investimentos em ações preventivas. O parlamentar sugeriu a utilização das verbas do Programa Santa Catarina Rural e do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) e a criação de uma nova fonte de recursos, o Revigorar 4, para aplicação exclusiva em políticas públicas voltadas para a prevenção e o combate de estiagens futuras.
Vieira explicou que o Revigorar 4 poderia funcionar nos mesmos moldes do Revigorar 3, aprovado no final do ano passado, e que prevê a recuperação de créditos de impostos vencidos e a imediata aplicação em ações de saúde pública, especialmente no fortalecimento dos hospitais filantrópicos catarinenses.
“O mesmo poderia ser feito com o Revigorar 4, mas voltado para o setor agropecuário. Nos últimos 10 anos Santa Catarina sofreu com seis estiagens cujos efeitos negativos poderiam ter sido amenizados”, justificou.