A preocupação com o futuro das finanças de estados e municípios foi o tom do discurso do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) durante o Fórum: Desenvolvimento, Federalismo e Dívida dos Estados” na manhã desta sexta-feira (23/11), na Assembleia Legislativa e que reuniu lideranças de todo o Brasil.
Marcos Vieira usou a tribuna para detalhar as riquezas naturais e o potencial da economia catarinense, além de explicar aos convidados a distribuição geográfica e populacional dos municípios. “Em Santa Catarina, temos apenas cinco cidades com uma população superior a 200 mil habitantes, dois terços têm menos de 30 mil”, explicou o deputado.
Embora tenha altos índices nas estatísticas de qualidade de vida, ensino e economia, Vieira alertou que o poder público precisa fazer empréstimos para conseguir realizar investimentos. “Mas até quando vai isso? Vai chegar uma hora em que o poder de endividamento será esgotado e não terá mais dinheiro para fazer obras, e isso vai acontecer logo caso não seja feita uma mudança”, defendeu Vieira.
O deputado ainda enumerou os últimos empréstimos feitos pelo Governo do Estado que, somados, atingem R$ 7 bilhões. “Quase a mesma quantia que o Governo já deve à União e que compromete a receita todo o mês pois tem que pagar as parcelas da dívida que foi renegociada em 1998”, disse.
A questão dos municípios também foi motivo de alerta. “Imaginem que centenas de prefeitos não estão conseguindo fechar as contas, pois a cada ano o Governo Federal repassa aos municípios responsabilidades que não eram de sua competência, como por exemplo a Segurança Pública, para citar apenas um exemplo”, reforçou.
Marcos Vieira foi aplaudido pelos integrantes do Fórum quando também reclamou da alta carga tributária, além dos cortes de repasses do Governo Federal aos Estados e aos municípios. “Ainda fica fazendo doação com o chapéu alheio, caso da isenção do IPI para os carros, já que o imposto deixou de vir para os Estados e, mais grave, já que com o aumento da frota são necessárias obras que o poder público não tem recursos para fazer”, concluiu.
O evento foi promovido pela União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale).